Processos anunciados em 08/06/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01367/15 - IND Nº 029/15, de autoria Ver. Pablo Mendes Ribeiro: sugere ao Governo Municipal a instalação de lixeiras em todas as praças que contenham pistas de caminhada, quadras para prática esportiva, equipamentos de ginástica ou brinquedos e demais locais públicos.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01073/15 - REQ Nº 048/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: requer seja o período de Comunicações do dia 09 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01092/15 - REQ Nº 052/15, de autoria JOAO BOSCO VAZ: requer seja o período de Comunicações do dia 28 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos da Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos (ACEG).

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01733/14 - PLL Nº 162/14, de autoria Ver. João Carlos Nedel: denomina Praça Clávio Morais Varela o logradouro não cadastrado conhecido como Praça 1955 – Loteamento Wenceslau Fontoura –, localizado no Bairro Mário Quintana.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02829/13 - PR Nº 041/13, de autoria Ver. Alberto Kopittke: inclui art. 29-A na Seção I do Capítulo II da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, determinando que as reuniões das Comissões e das audiências públicas por essas realizadas sejam transmitidas em tempo real pela internet e permitindo aos cidadãos que as acompanham enviar perguntas por meio eletrônico.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01631/14 - PLCE Nº 004/14, de autoria Governo Municipal: revoga os arts. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre elevadores.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02214/11 - PR Nº 021/11, de autoria Verª Fernanda Melchionna e outros: inclui Capítulo I-A no Título V da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo a sugestão legislativa como forma de participação popular e dando outras providências.

    Observações

    • - 1ª Sessão de Discussão;
    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-06-15.