Processos anunciados em 16/02/2023

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00097/19 - PLL Nº 053/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00190/2019-15 - Determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.

   Observações

   • - com Emenda nº 01 do Ver. Claudio Janta;
   • - com Emenda nº 02 do Ver. Claudio Janta e da Verª Comandante Nádia;
   • - incluído na Ordem do Dia em 22-02-23 por força do art. 81 da LOM.

2. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00063/23 - REQ Nº 017/23, de autoria Vers. Roberto Robaina e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 050.00007/2023-86 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à nomeação de trabalhadoras e trabalhadores nutricionistas aprovados no Concurso Público nº 627 do Município de Porto Alegre”.