Processos anunciados em 27/02/2023
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00653/22 - PLL Nº 330/22, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00177/2022-71 - Altera a ementa, o caput do art. 1º e o caput do art. 6º, inclui inc. III no caput do art. 2º, inc. VI no caput do art. 4º e inc. V no caput do art. 6º e revoga o art. 10, todos na Lei nº 12.040, de 26 de abril de 2016, incluindo regras para a prática de esporte aéreo por amadores e profissionais no lago Guaíba.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 01-03-23 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00074/23 - REQ Nº 024/23, de autoria Vers. Cassiá Carpes, Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Gilson Padeiro e Ramiro Rosário e Verª Fernanda Barth: 023.00002/2023-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Sra. Janaína Conceição Paschoal, professora, jurista e deputada estadual de São Paulo, em apoio ao seu retorno às salas de aula da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), onde leciona Direito Penal, em defesa ao pluralismo, à diversidade, à liberdade de opinião e de cátedra, frente à carta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que busca impedi-la de reassumir as suas atividades docentes por divergências político-ideológicas”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00131/23 - REQ Nº 035/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00090/2023-95 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à situação análoga ao trabalho escravo em Bento Gonçalves”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00112/23 - REQ Nº 032/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00018/2023-36 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME), em razão da luta realizada em prol de familiares e pacientes com atrofia muscular espinhal (AME)”.