Processos anunciados em 03/04/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00182/20 - PLL Nº 075/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00034/2020-32 Determina a disponibilização de informações acerca da composição de alimentos nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01 (destacada), da Verª Mônica Leal (Líder da Bancada do PP) e do Ver. Mauro Pinheiro;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00902/22 - PLL Nº 439/22, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00031/2022-52 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ALBERTO REUS FORTUNATI.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00855/22 - PLL Nº 416/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00244/2022-95 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA MARIA DO ROSARIO NUNES.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00576/22 - PLL Nº 292/22, de autoria LUCAS FUHR: SEI 284.00013/2022-91 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A ANTONIO CARLOS CUNHA ROCHA?.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00233/22 - PLL Nº 119/22, de autoria BRUNA RODRIGUES: 221.00038/2022-47 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00451/22 - PLL Nº 233/22, de autoria FELIPE GASPAR: SEI 283.00004/2022-09 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA VERA LUCIA FERNANDES TROTTA TELLES.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00800/22 - PLL Nº 393/22, de autoria MATHEUS GOMES E OUTROS: 217.00055/2022-99 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO JORGE MARIO DA SILVA, " SEU JORGE ".

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00727/21 - PLL Nº 299/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00325/2021-87 - Garante acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino (RME).

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00183/22 - PLCL Nº 009/22, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00017/2022-66 Altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estabelecendo que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos informado na declaração prestada pelo contribuinte na guia de imposto e dando outras providências.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia;
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 01, do Ver. Jessé Sangalli (Líder da Bancada do Cidadania);
    • - com Emenda nº 02, da Verª Mônica Leal e do Ver. Cassiá Carpes (Líder da Bancada do PP);
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 02, da Verª Mônica Leal e do Ver. Cassiá Carpes (Líder da Bancada do PP);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 07-11-22;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 16-11-22;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 08-04-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-03-24, por força do art. 81 da LOM.

  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00112/21 - PR Nº 006/21, de autoria Ver. Kaká D'Ávila: 219.00012/2021-21 - Autoriza os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre a reverter parte dos valores da Quota Básica Mensal (QBM), destinada aos gabinetes parlamentares, em auxílio-transporte e auxílio-xerox para trabalhadores desempregados.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia m 05-04-23.

  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00066/22 - PLL Nº 033/22, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00034/2022-60 - Estabelece normas para a autorização da prática de highline em espaços urbanos, sobre a malha viária e sobre o mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-04-23.