Processos anunciados em 15/06/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01406/15 - REQ Nº 074/15, de autoria Paulo Brum: requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro, às 19h, destinada a assinalar o transcurso dos 80 anos de fundação da Companhia Zaffari.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00444/15 - PR Nº 007/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor – Andicom.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02783/14 - PLCE Nº 014/14, de autoria Executivo Municipal: altera o caput do art. 15, o inc. IX do art. 16 e o art. 17 e inclui art. 17-A na Lei Complementar nº 721, de 29 de novembro de 2013 – que estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social no Município de Porto Alegre –, modificando a constituição do Conselho Gestor e dando outras providências.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01597/13 - PLL Nº 161/13, de autoria Verª Sofia Cavedon: obriga as pessoas físicas ou jurídicas que locam ou emprestam bicicletas a disponibilizar esses veículos equipados com os itens previstos no inc. VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro –, fornecer capacetes para os usuários do serviço, e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-06-15.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02162/13 - PLL Nº 251/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: inclui art. 23-A na Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007 – Estatuto do Pedestre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a aplicação de 80% do montante arrecadado com multas de trânsito em políticas públicas para quem anda a pé.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-03-19.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02216/13 - PLL Nº 256/13, de autoria Ver. Professor Garcia: estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-06-15.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02780/13 - PLL Nº 305/13, de autoria Ver. Delegado Cleiton: obriga os revendedores varejistas de combustível automotivo líquido a afixarem placa informando sobre a obrigatoriedade de realizarem análise de qualidade do combustível sempre que solicitado pelo consumidor.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 17-06-15.