Processos anunciados em 17/04/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00028/22 - PLL Nº 014/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00021/2022-15 - Permite a utilização de equipamentos que contenham mecanismo que garanta a eliminação de ar nas tubulações do abastecimento de água no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 19-04-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00436/22 - PLL Nº 225/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger : 035.00049/2022-51 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 19-04-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00220/21 - PLL Nº 067/21, de autoria Ver. ª Laura Sito: 216.00051/2021-21 - Institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - adiada a discussão por uma Sessão em 19-12-22;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00233/21 - IND Nº 029/21, de autoria CONSELHEIRO MARCELO BERNARDI: 226.00005/2021-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE PREVEJA A INSTALACAO OBRIGATORIA DE CAMERAS DE MONITORAMENTO, SEGURANCA E GRAVACAO DE IMAGENS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia 19-04-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Engº Comassetto;
    • - com Emenda nº 02, dos Vers. Aldacir Oliboni (líder da Bancada do PT) e Roberto Robaina e das Veras Daiana Santos, Reginete Bispo e Karen Santos;
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 02, das Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues (líder da Bancada do PCdoB);
    • - com Subemenda nº 02 à Emenda nº 02, dos Vers. Roberto Robaina (líder da Bancada do PSOL), Matheus Gomes, Leonel Radde, Pedro Ruas e Jonas Reis e das Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Reginete Bispo e Karen Santos;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-04-24.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00618/17 - PLCL Nº 005/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 118.00089/2021-11 - Inclui § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – de imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de 1 (um) ano.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-04-24.