Processos anunciados em 08/05/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00022/19 - PLL Nº 015/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00091/2019-25 - Obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a servir água potável para consumo gratuito por seus clientes.

    Observações

    • - discutiu a matéria o ver. Marcelo Sgarbossa em 18-09-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-05-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00302/21 - PLL Nº 104/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00010/2021-47 - Obriga a identificação visual do nome, do sobrenome, do tipo sanguíneo e do número de matrícula nos uniformes dos servidores públicos detentores de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 10-05-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00558/22 - PLL Nº 284/22, de autoria Verª Atena Roveda: 285.00003/2022-54 - Tomba como patrimônio cultural do Município de Porto Alegre o Role Playing Game (RPG).

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 10-05-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00894/22 - PLE Nº 043/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00536/2022-12 - CRIA 20 (VINTE) CARGOS DE ADMINISTRADOR, 10 (DEZ) CARGOS DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, 30 (TRINTA) CARGOS DE ENGENHEIRO E 5 (CINCO) CARGOS DE ENGENHEIRO AGRONOMO E EXTINGUE 34 (TRINTA E QUATRO) CARGOS DE ASCENSORISTA, 30 (TRINTA) CARGOS DE AUXILIAR DE CAMPO, 1 (UM) AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, 100 (CEM) CARGOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, 20 (VINTE) CARGOS DE COSTUREIRA, 3 (TRES) CARGOS DE GARCOM, 55 (CINQUENTA E CINCO) CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS, 10 (DEZ) CARGOS DE MAQUINISTA, 8 (OITO) CARGOS DE MESTRE DE OBRAS, 10 (DEZ) CARGOS DE OPERADOR DE ARTES GRAFICAS, 5 (CINCO) CARGOS DE OPERADOR DE MICROFILMAGEM E 20 (VINTE) CARGOS DE OPERADOR DE MOTORES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CONSTANTE

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-05-23 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00898/22 - PLL Nº 437/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00255/2022-75 Obriga a fixação, nos veículos do sistema de transporte coletivo do Município de Porto Alegre, de placa informativa sobre denúncia de importunação sexual.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 10-05-23 por força do art. 81 da LOM.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00283/23 - REQ Nº 068/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Alexandre Bobadra e Pablo Melo e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 220.00080/2023-40 - requer seja encaminhada Moção de repúdio ao “aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina”.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00284/23 - REQ Nº 069/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Alexandre Bobadra, Pablo Melo e Hamilton Sossmeier e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 220.00081/2023-94 - requer seja encaminhada Moção de repúdio à “implantação de cobrança de pedágio na RS-118”.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00358/23 - REQ Nº 075/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00125/2023-13 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao artista de rua Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles (Estátua Viva de Porto Alegre), por ter sido impedido por funcionário do consórcio privado Gam3 Parks, concessionária da Orla, de exercer sua atividade artística no local, entre os dias 29 de abril e 1º de maio de 2023”.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00359/23 - REQ Nº 076/23, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00039/2023-81 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Orla, Hidrovias e Esportes Náuticos.

  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00361/23 - REQ Nº 077/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00124/2023-79 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de maio destinado a homenagear a Equipe de Lobóticos de Robótica Educacional da EMEF Heitor Villa Lobos – Lomba do Pinheiro.