Processos anunciados em 22/05/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00249/22 - PLL Nº 127/22, de autoria PROFESSOR PEDRO FELICE: SEI 279.00001/2022-71 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA JAQUELINE MOLL.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00439/22 - PLL Nº 227/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00318/2022-66 - Altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º e inclui art. 3º-A na Lei nº 12.479, de 11 de dezembro de 2018 – Lei Lucas –, determinando que as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Porto Alegre devem ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para todos servidores ou funcionários e dando outras providências.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02, da Verª Mari Pimentel (Líder da Bancada do NOVO) e do Ver. Tiago Albrecht;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 21-06-23;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 26-06-23;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 05-07-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00635/22 - PLL Nº 317/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00336/2022-62 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.140, de 1º de junho de 2022, alterando a denominação do logradouro de Maria Amelia Bonifacio para Cedro Rosa.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00758/22 - PLL Nº 381/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00414/2022-29 - Dispensa a apresentação de atestado médico e torna obrigatórios o preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) e a realização de avaliação física do aluno, conforme anamnese completa, para matrícula em academias e clubes esportivos no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00040/23 - PLL Nº 016/23, de autoria Ver. Gilson Padeiro: 165.00155/2022-96 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo a divulgação de cronograma de execução de obras com as informações que especifica.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Gilson Padeiro (Líder da Bancada do PSDB);
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00046/23 - PLL Nº 022/23, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00005/2023-94 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR AIRTON MELLO BARCELLOS.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00084/23 - PLL Nº 039/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00005/2023-17 - Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 12.560, de 2 de julho de 2019, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na reserva de assentos preferenciais em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00122/23 - PLL Nº 059/23, de autoria Vera. Cláudia Araújo: 161.00021/2023-50 - Cria o Programa Banco do Tênis no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-05-23.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00451/23 - REQ Nº 091/23, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00024/2023-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 92 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.