Processos anunciados em 01/06/2023

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00450/23 - REQ Nº 090/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00074/2023-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 10 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 91 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00499/23 - REQ Nº 097/23, de autoria Vers. Alvoni Medina e José Freitas: 020.00075/2023-75 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/23, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00505/23 - REQ Nº 098/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00094/2023-06 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao jogador Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, o Vinícius Junior, pelos ataques, insultos e diferentes níveis de racismo sofrido pelo mesmo”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00529/22 - PLL Nº 264/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00071/2022-11 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 30-08-2023 (quarta-feira).

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00922/22 - PLL Nº 453/22, de autoria ver. MARCIO BINS ELY: 037.00633/2022-13 - Veda, no Município de Porto Alegre, a cobrança de taxa diária de permanência em depósito de veículo apreendido por infração ao Código de Trânsito Brasileiro referente aos dias de fechamento parcial ou total do depósito.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-06-23.