Processos anunciados em 05/06/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00677/22 - PELO Nº 002/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00402/2022-00 - EXTINGUE A LICENCA-PREMIO, REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • 1ª Sessão de discussão
    • - com Emenda nº 01, dos Vers. João Bosco Vaz, Moisés Maluco do Bem, Gilson Padeiro, Hamilton Sossmeier, Cassiá Carpes, Aldacir Oliboni, Leonel Radde, Airto Ferronato, Márcio Bins Ely, Jonas Reis, Kaká D’Ávila, Prof. Alex Fraga e Claudio Janta e das Veras Mônica Leal e Laura Sito;
    • - com Emenda nº 02 (destacada), das Veras Cláudia Araújo (Líder da Bancada do PSD), Mônica Leal, Fernanda Barth e Lourdes Sprenger e dos Vers. Claudio Janta, Cassiá Carpes, Alexandre Bobadra, José Freitas, Alvoni Medina, Mauro Pinheiro, Moisés Maluco do Bem e Conselheiro Marcelo;
    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 07-06-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00311/21 - PLL Nº 112/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00017/2021-69 - Cria o Composta, Porto Alegre, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 07-06-23.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00402/23 - REQ Nº 088/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00070/2023-49 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao ex-vereador Mário Manfro”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00403/23 - REQ Nº 089/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00071/2023-93 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às mulheres vítimas de feminicídio e suas famílias”. (Destinatários: 1ª Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Porto Alegre, Sala das Margaridas Caxias do Sul, Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Bento Gonçalves, Sala das Margaridas Vacaria)

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00552/23 - REQ Nº 103/23, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00037/2023-10 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio à candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027, bem como à candidatura do Município de Porto Alegre como uma das sedes do evento”.