Processos anunciados em 07/06/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00251/15 - PLL Nº 025/15, de autoria Ver. Paulo Brum: 118.00418/2023-95 - Institui o desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa do serviço de transporte seletivo por lotação para pessoas com deficiência e seus acompanhantes no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina (Líder da Bancada à época);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 03-07-17;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 17-10-18;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Paulo Brum, Adeli Sell, Clàudio Janta, Airto Ferronato e Cassio Trogildo em 17-10-18;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 05-11-18;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-06-23 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01110/21 - PLL Nº 488/21, de autoria CAMILA NUNES: 252.00006/2021-30 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A JULIO CESAR NUNES RIBEIRO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-06-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01258/21 - PLL Nº 559/21, de autoria PEDRINHO DA TINGA: SEI 266.00015/2021-17 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A AMANDA DE JESUS RODRIGUES.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-06-23.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00557/23 - REQ Nº 104/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00396/2023-41 requer seja encaminhada Moção de repúdio “à aprovação na Câmara Federal, bem como a possível votação no Senado Federal, do PL 490/07 que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00568/23 - REQ Nº 105/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00100/2023-17 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio às mulheres e suas famílias, vítimas do feminicídio no RS”. (Destinatários: Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Santa Cruz do Sul e Sala das Margaridas Santa Cruz do Sul)

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00573/23 - REQ Nº 108/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00161/2023-87 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação em Porto Alegre.