Processos anunciados em 15/06/2023
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00841/21 - PLCL Nº 035/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00294/2021-86 - ESTABELECE REGIME URBANISTICO PARA AS AREAS DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 19-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00926/22 - PLL Nº 455/22, de autoria JONAS REIS: 210.00549/2022-70 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL E SILVA.
Observações
- - adiada a discussão por uma Sessão em 21-06-23;
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 19-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00014/23 - PLL Nº 002/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00111/2022-10 - Institui o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara no Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 19-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00256/23 - PLL Nº 120/23, de autoria PROF. ALEX FRAGA: 043.00059/2023-60 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A SRA. MELLANIE FONTES DUTRA.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 19-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00267/23 - PLL Nº 125/23, de autoria ALEXANDRE BOBADRA: 222.00032/2023-50 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR KALIL SEHBE NETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE-RS.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 19-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00222/23 - PR Nº 026/23, de autoria MESA DIRETORA: 014.00009/2023-10 - Altera dispositivos da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, reestruturando a Diretoria de Patrimônio e Finanças, e cria e extingue funções gratificadas na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 19-06-23.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00581/23 - REQ Nº 111/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00105/2023-40 - Requer “a CONVOCAÇÃO do Secretário Adjunto da SMSEG – Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre, o sr. Comissário Zottis, para esclarecimento acerca da baixa fiscalização dos agentes da segurança municipal em locais públicos como a Orla do Guaíba e demais locais de nossa cidade”.