Processos anunciados em 22/06/2023
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00504/19 - PELO Nº 007/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: SEI 014.00003/2022-53 - Inclui incs. XX e XXI no caput do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, acrescentando às competências privativas da Câmara Municipal a fixação do subsídio dos Vereadores, do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais.
Observações
- - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 26-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00757/21 - PLL Nº 312/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00338/2021-56 - Institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.
Observações
- - com Emenda nº 01, da Verª Mari Pimentel (Líder da Bancada do NOVO) e do Ver. Tiago Albrecht;
- - adiada a discussão por uma Sessão em 05-07-23;
- - incluído na Ordem do Dia em 26-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00775/21 - PLL Nº 318/21, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00310/2021-33 Cria o Programa Banco de Materiais de Construção no Município de Porto Alegre.
Observações
- - com Emenda nº 01, dos Vers. Tiago Albrecht (Vice-Líder da Bancada do NOVO) e José Freitas;
- - com Emenda nº 02, do Ver. José Freitas (Líder da Bancada do REP);
- - adiada a discussão por duas Sessões em 23-10-23;
- - incluído na Ordem do Dia em 26-06-23 por força do art. 81 da LOM.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00471/22 - PLL Nº 242/22, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00115/2022-81 - Obriga a divulgação da numeração e do conteúdo do art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre em estabelecimentos comerciais e em instituições públicas no Município de Porto Alegre por meio de placa informativa.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 26-06-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00018/23 - PR Nº 005/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00009/2023-54 - REVOGA A RESOLUCAO Nº 2.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - QUE CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR EDUARDO NANTES BOLSONARO.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 26-06-23.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00326/23 - REQ Nº 072/23, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00037/2023-18 REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ATUAR PELA REGULAMENTACAO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ELETRONICAS, A TER SEUS TRABALHOS INICIADOS NOS PROXIMOS MESES DO ANO DE 2023.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00544/23 - REQ Nº 102/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00119/2023-15 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos estudantes cotistas desligados arbitrariamente da UFRGS”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00593/23 - REQ Nº 114/23, de autoria Vers. Alvoni Medina e José Freitas: 020.00086/2023-55 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação do Projeto de Leiº 161/2022, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o qual estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Estado”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00608/23 - REQ Nº 118/23, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00057/2023-63 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Foro de São Paulo, que irá realizar um encontro entre o dia 29 de junho e 02 de julho em Brasília”.