Processos anunciados em 26/06/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00892/21 - PLL Nº 380/21, de autoria Verª. Cláudia Araújo : 161.00006/2020-69 - Inclui art. 3º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, e alterações posteriores, assegurando a reserva de espaço em estacionamentos temporários remunerados para estacionamento de motocicletas.

    Observações

    • - Emenda nº 01 aprovada em 30-10-24;
    • - votação da Emenda nº 02 nula por falta de quórum em 30-10-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-06-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00213/22 - PLL Nº 112/22, de autoria Ver. Moisés Barboza: 036.00027/2022-91 - Revoga a Lei nº 2.020, de 5 de dezembro de 1959 – que cria o Tribunal de Contas do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-06-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00123/23 - PLL Nº 060/23, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00022/2023-02 - Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-06-23.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00592/23 - REQ Nº 113/23, de autoria Ver. Tiago Albrecht: 298.00042/2023-20 - Requer seja o período de Comunicações do dia 14 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos da Editora Concórdia.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00613/23 - REQ Nº 121/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00122/2023-39 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Promoção da Cidadania e dos Direitos LGBTQIA+.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00269/23 - PLL Nº 127/23, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00053/2023-08 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.472, DE 19 DE OUTUBRO DE 1955 - QUE DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO D. LUIZ GUANELLA LOCALIZADO NA VILA IPIRANGA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 27-09-23;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 16-10-23;
    • - discutiram a matéria os Vers. Airto Ferronato, Moisés Maluco do Bem e Adeli Sell em 16-10-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-06-23.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00090/22 - PLL Nº 048/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00028/2022-40 - Inclui art. 1º-A na Lei nº 6.716, de 19 de novembro de 1990, estabelecendo que a Esquina Democrática deverá ser utilizada como espaço para atividades de cunho democrático, político, participativo, cultural, artístico e de lazer, sendo vedada a circulação de veículos automotores no local, salvo em situações de emergência ou de segurança pública, quando identificados para tal.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-06-23.