Processos anunciados em 13/07/2023

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00698/23 - REQ Nº 138/23, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00175/2023-61 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos de Porto Alegre

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00676/23 - REQ Nº 133/23, de autoria Verª Mari Pimentel: 211.00070/2023-13 - Requer seja o período de Comunicações do dia 7 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos do Instituto da Mama do Rio Grande do sul – IMAMA.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00807/21 - PLL Nº 334/21, de autoria Ver. Giovani e coletivo: 234.00008/2021-47 - Cria o Programa Legislatura Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-08-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00194/22 - PLL Nº 099/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00024/2022-69 - Declara São Jorge como padroeiro do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta (Líder da Bancada do SD);
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-07-23 por força do art. 81 da LOM.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00684/23 - REQ Nº 135/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00464/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à greve dos trabalhadores do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, deliberada em 10 de julho, e que iniciará no dia 14 de julho de 2023”.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00692/23 - REQ Nº 137/23, de autoria JONAS REIS: 210.00466/2023-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manifestação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em Brasília no dia 09/07/2023, equiparando as atividades docentes do país às de traficantes de drogas”.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00608/21 - PLL Nº 236/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00165/2021-89 - Obriga a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 03, do Ver. Leonel Radde;
    • - com Emenda nº 04, do Ver. José Freitas;
    • - retirada a Emenda nº 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-08-23.