Processos anunciados em 07/08/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01181/21 - PLL Nº 517/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00148/2021-63 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento do Feminicídio.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Biga Pereira;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-08-23 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00115/23 - PLL Nº 056/23, de autoria ver. JOSE FREITAS: 034.00431/2022-66 - Inclui § 3º no art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo especificações para a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos objeto de emendas parlamentares.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - com Emendas nos 02 e 03, dos Vers. Alvoni Medina (Líder da Bancada do Republicanos) e José Freitas e da Verª Mari Pimentel;
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 03, da Verª Cláudia Araújo (Líder da Bancada do PSD);
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-08-23.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00800/23 - REQ Nº 149/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli e Pablo Melo: 220.00199/2023-12 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à realização da feira do livro a ser financiada pela Câmara de Vereadores”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00827/23 - REQ Nº 155/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00183/2023-44 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos familiares do soldado da Polícia Militar de São Paulo Patrick Bastos Reis”.