Processos anunciados em 10/08/2023
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00829/21 - PLL Nº 346/21, de autoria VER. ALDACIR OLIBONI: 021.00158/2021-00 - ALTERA PARA RUA VERGINIA ROSA VIDALETTI MAFFEI A DENOMINACAO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA BORBA GATO, NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, IV, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - discutiu a matéria a Verª Mônica Leal em 23-10-23;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 23-10-23;
- - incluído na Ordem do Dia em 14-08-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00019/22 - PLL Nº 008/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00006/2022-77 - Assegura à gestante com deficiência auditiva o direito a ser acompanhada por intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas consultas de pré-natal e de puerpério nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento, bem como durante o parto e nas internações relacionadas à gravidez em todas as instituições de saúde atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato;
- - com Emenda nº 02, do Ver. Giovani Culau e Coletivo;
- - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 01, de autoria do Ver. José Freitas (Líder da Bancada do REP);
- - incluído na Ordem do Dia em 14-08-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00364/22 - PLL Nº 199/22, de autoria EVERTON GIMENIS: 282.00017/2022-71 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DO TRABALHO DOMESTICO.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Jonas Reis (Líder da Bancada do PT);
- - discutiram a matéria o Ver. Adeli Sell e a Verª Comandante Nádia em 23-10-23;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 23-10-23;
- - incluído na Ordem do Dia em 14-08-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00116/23 - PLL Nº 057/23, de autoria Ver. JOSE FREITAS: 034.00073/2023-72 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 14-08-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00204/23 - PLL Nº 095/23, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00028/2023-19 - Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre a Banda Marcial Juliana, do Colégio Estadual Júlio de Castilhos.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 14-08-23.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00373/23 - REQ Nº 079/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00123/2023-19 - Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 61 anos da Lei Federal nº 4.116, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Corretor de Imóveis.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00855/23 - REQ Nº 157/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00194/2023-24 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao jornalista Pedro Nakamura devido aos ataques sofridos nas redes sociais, “após ter divulgado no Jornal Matinal o evento Antivacina realizado na Câmara de Vereadores no dia 03/08/2023”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00859/23 - REQ Nº 158/23, de autoria Verª Karen Santos: 152.00160/2023-92 - Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de agosto destinado a homenagear Perla da Silva dos Santos, idealizadora do Dia Municipal da Dança Afro-Brasileira – 18 de agosto.