Processos anunciados em 21/08/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00271/22 - PLL Nº 140/22, de autoria Ver.ªs FERNANDA BARTH e COMANDANTE NÁDIA: SEI 212.00027/2022-76 - Inclui § 4º no art. 7º da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços, e alterações posteriores, estipulando a distância mínima de 50m (cinquenta metros) entre estabelecimentos de comércio localizado e o estacionamento de veículo automotor de comerciantes ambulantes ou de prestadores de serviços ambulantes que exerçam atividades similares.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas (Líder da Bancada do REP);
    • - com Emenda nº 02, do Ver. José Freitas (Líder da Bancada do REP) e da Verª Fernanda Barth;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 18-10-23;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 23-10-23;
    • - discutiu a matéria o Ver. Adeli Sell em 08-11-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-08-23 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00271/23 - PLL Nº 129/23, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00023/2023-02 INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E PROTECAO DA SAUDE VISUAL, DEDICADA AS ACOES DE CONSCIENTIZACAO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOCAO DA SAUDE VISUAL - NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, REALIZADO DURANTE O MES DE JULHO, ANUALMENTE.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-08-23 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00279/23 - PLL Nº 134/23, de autoria Ver. José Freitas, Verª Comandante Nádia e Verª Fernanda Barth: 034.00136/2023-91 Fica obrigatória a instalação de portas com detector de metais nos acessos a todas as escolas localizadas no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-08-23 por força do art. 81 da LOM.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00912/23 - REQ Nº 166/23, de autoria Mesa Diretora: 014.00026/2023-49 - Requer seja o período de Comunicações do dia 21 de agosto destinado a homenagear a Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento (AGACAM), em comemoração ao Agosto Dourado – mês que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação.