Processos anunciados em 24/08/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00632/23 - PLL Nº 360/23, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00054/2023-41 Altera o artigo 1º da Lei 4811, de 13 de novembro de 1980, que denomina Praça das Flores um logradouro público.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00029/23 - PLL Nº 011/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00013/2023-63 - Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00363/23 - PLL Nº 187/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00059/2023-89 -Permite a transformação de salas comerciais inferiores a 30m² (trinta metros quadrados) em apartamentos residenciais no Bairro Centro Histórico.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, dos Vers. Claudio Janta (Líder da Bancada do SD) e Cassiá Carpes;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00906/22 - PLL Nº 442/22, de autoria Ver. Cezar Augusto Schirmer: 214.00011/2022-61 - Cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00643/23 - PLL Nº 366/23, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00044/2023-98 - Institui homenagem à Imigração, constituída por um monumento a ser erigido na Praça Itália, localizada no Bairro Praia de Belas.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00830/22 - PLL Nº 403/22, de autoria Verª. Mari Pimentel: 211.00101/2022-55 - Determina que as Proposições que possuam como objetivo autorizar o Executivo Municipal a contratar operação de crédito para execução de obras, aquisição de quaisquer tipos de bens ou contratação de serviços, bem como para criar programas de concessão de crédito, devem ser instruídas com as informações que especifica.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Fernanda Barth (Vice-Líder da Bancada do PL);
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 27-09-23;
    • - adiada a discussão por três Sessões em 01-11-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00348/23 - PLL Nº 177/23, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00060/2023-19 - Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00315/23 - PR Nº 033/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00113/2023-99 - Institui o Prêmio de Música Bebeto Alves.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-23.