Processos anunciados em 31/08/2023
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00611/23 - PLL Nº 352/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00087/2023-08 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SUSANA SCHNARNDOF RIBEIRO.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-09-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00627/23 - PLCL Nº 010/23, de autoria Ver. Ramiro Rosário : 197.00110/2023-71 - Inclui art. 20-A na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que revoga a Lei Complementar nº 32, de 07 de janeiro de 1977, estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a cobrança do usuário por substituição de hidrômetro em caso de furto.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-09-23 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00928/23 - REQ Nº 171/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00286/2023-00 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Tradicionalismo e Preservação da Cultura Gaúcha.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00929/23 - REQ Nº 172/23, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00145/2023-05 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2023, às 14 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 35 anos da Associação Sul-Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES.