Processos anunciados em 14/09/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00038/23 - PLL Nº 014/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00429/2022-97 - Proíbe as escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Parceirizada de Porto Alegre de divulgar imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos e de permitir acesso de crianças e de adolescentes a eles.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 18-09-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00091/23 - PLL Nº 045/23, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00005/2023-13 - Assegura ao idoso proprietário de imóvel comercial ou residencial o recebimento de guia impressa para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

    Observações

    • - com Emenda nº 01, dos Vers. João Bosco Vaz (Vice-Líder da Bancada do PDT) e Idenir Cechim;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-09-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00623/22 - PLCL Nº 025/22, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00169/2022-25 - Altera o § 1º e os incs. II, III e IV do § 2º do art. 83 e inclui §§ 5º, 6º e 7º no art. 83 e parágrafo único no art. 84, todos da Lei Complementar nº 12, de 20 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando sanções às infrações por emissão sonora.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-09-23 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00253/23 - PLL Nº 117/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00078/2023-01 - Destina espaço na área do canteiro central da Avenida Sociedade Libanesa, na esquina com a Avenida Dr. Nilo Peçanha, para a construção do Marco Rotário Institucional do Rotary Club de Porto Alegre Nordeste

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 18-09-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00088/23 - PLL Nº 042/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00028/2023-21 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Claudio Janta;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-09-23.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00981/23 - REQ Nº 182/23, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00070/2023-12 - Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de setembro destinado a homenagear o Matinal Jornalismo.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01003/23 - REQ Nº 187/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00119/2023-67 Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de setembro destinado a homenagear a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), pelo transcurso dos primeiros seis meses da Central de Intérpretes em Porto Alegre.