Processos anunciados em 28/09/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01209/21 - PLL Nº 537/21, de autoria Verª. Sâmila Monteiro: 261.00001/2021-06 - Institui a Política de Transparência nos Programas de Regularização Fundiária do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Sâmila Monteiro e do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-10-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01355/18 - PLL Nº 159/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely e outros: 087.00006/2020-62 - Assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, 1 (uma) vaga em estacionamento público ou privado situados em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, dos Vers. Tiago Albrecht (Líder da Bancada do NOVO) e Ramiro Rosário;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-10-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00557/22 - PLL Nº 283/22, de autoria Verª Atena Roveda: 285.00002/2022-18 - Tomba como patrimônio cultural do Município de Porto Alegre as batalhas de rap.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-10-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00275/23 - PLL Nº 131/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00095/2023-45 - Institui o botão do pânico nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-10-23.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01029/23 - REQ Nº 190/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00145/2023-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos torcedores do Sport Club Internacional, em apoio ao fechamento da Av. Padre Cacique durante os jogos da Libertadores, no estádio Beira Rio”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01031/23 - REQ Nº 191/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00223/2023-58 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à fala do vereador do Município de Jucás, Eúde Lucas (PDT), no Estado do Ceará, quando sua fala aduz que autismo se cura ‘na peia’ ou ‘na chibata’”.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01036/23 - REQ Nº 192/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00574/2023-34 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à realização de passe livre no transporte coletivo no dia 1° de outubro: Eleição dos Conselhos Tutelares”.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01038/23 - REQ Nº 193/23, de autoria Ver. Cláudio Conceição : 144.00016/2023-64 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à ação de descriminalização do aborto, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal”.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01197/21 - PLL Nº 527/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00031/2021-81 - Obriga o uso de capacete pelos praticantes de skate, como equipamento de segurança, nos locais do Município de Porto Alegre destinados a esse esporte.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-10-23.

  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00995/21 - PLL Nº 419/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni : 021.00232/2021-80 - Inclui § 4º no art. 2º, parágrafo único no art. 3º e art. 4º-A na Lei nº 12.743, de 6 de novembro de 2020 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos – determinando a disponibilização mínima de intérpretes na área da saúde, os seus respectivos treinamentos e habilitação, bem como estabelecendo sanções ao descumprimento do que determina.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-10-23.