Processos anunciados em 28/09/2023

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01058/23 - PLE Nº 031/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00585/2023-36 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO E AUXILIO HUMANITARIO DESTINADO A MITIGACAO DE DANOS A POPULACAO AFETADA POR SITUACOES DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 122, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 28-09-23.