Processos anunciados em 02/10/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00900/23 - PLE Nº 024/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00543/2023-03 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
    • - com Emendas nos 02 e 03, dos Vers. Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Gilson Padeiro e Moisés Maluco do Bem e das Veras Mônica Leal e Fernanda Barth;
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 03 e Emendas nos 74 a 77, da Verª Mari Pimentel;
    • - com Emenda nº 04, do Ver. João Bosco Vaz;
    • - com Emenda nº 05, da Verª Lourdes Sprenger;
    • - com Emendas nos 06 a 19, 25 a 27, da Verª Biga Pereira;
    • - com Emenda nos 20, 28 a 54, 60 a 71, do Ver. Jonas Reis;
    • - com Emendas nos 21 a 24, da Verª Karen Santos;
    • - com Emendas nos 55 a 59, do Ver. Giovani Culau e Coletivo;
    • - com Emendas nos 72 e 73, do Ver. Roberto Robaina;
    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, caput, c/c art. 82, caput, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas Emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-10-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00053/22 - PLL Nº 024/22, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00015/2022-11 - Cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 04-10-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00389/22 - PLL Nº 210/22, de autoria Ver.ª CLAUDIA ARAUJO: SEI 161.00057/2022-52 - INSTITUI A POLITICA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NOS BAIRROS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-10-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02466/13 - PLCL Nº 030/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera o art. 6º da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, determinando que a extensão da infraestrutura da rede cicloviária seja de 395 km (trezentos e noventa e cinco quilômetros), e estabelece prazo para a implantação dessa infraestrutura.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 06-06-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-24.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00798/21 - PLCL Nº 033/21, de autoria Ver. Juan Savedra: 055.00002/2021-97 - Regulamenta a subscrição eletrônica de proposições de iniciativa popular referida no § 5º do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-10-23.