Processos anunciados em 05/10/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00628/22 - PLL Nº 314/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00075/2022-34 - Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00477/23 - PLL Nº 265/23, de autoria ver. CLAUDIO JANTA: 024.00088/2023-41 - Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00622/22 - PLCL Nº 024/22, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00168/2022-81 -Inclui art. 90-A na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo a possibilidade de utilização de todos os meios de prova para denunciar conduta de poluição sonora.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01, do Ver. Jessé Sangalli;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-23 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00921/22 - PLL Nº 452/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00634/2022-50 - Altera o inc. I e o § 1º do art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, para excepcionar a vedação aos veículos de divulgação e anúncios que tratarem de prevenção de suicídio nos locais em que especifica.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02921/17 - PR Nº 060/17, de autoria Ver. Baba Diba de Yemonja : 008.00018/2020-66 - Altera o inc. III do art. 216 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre os direitos e deveres dos vereadores.

    Observações

    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - arquivado em 08-02-21 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 02-10-23 pelo Ver. Engº Comassetto;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-23.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01050/23 - REQ Nº 194/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00098/2023-75 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Contra o Etarismo.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01071/23 - REQ Nº 196/23, de autoria Mesa Diretora: 312.00011/2023-25 Requer seja o período de Comunicações do dia 20 de novembro destinado a assinalar o transcurso do Dia da Consciência Negra.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00365/23 - PLCL Nº 007/23, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00035/2023-15 Inclui § 7º no art. 15 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que revoga a Lei Complementar nº 32, de 07 de janeiro de 1977, estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a suspensão do abastecimento de água se, no caso de inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas de uma ou mais das 3 (três) últimas contas emitidas para o ramal predial, for apresentada a comprovação de pagamento pelo usuário no ato da suspensão do fornecimento.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-10-23.