Processos anunciados em 11/10/2023

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01087/23 - REQ Nº 200/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00159/2023-11 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, destinada a assinalar o transcurso do Dia do Comerciário e dos 85 anos da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul – FECOSUL.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01363/21 - PLL Nº 619/21, de autoria Verª. Bruna Rodrigues: 221.00192/2021-38 - Cria o Programa Maternidade Segura.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-10-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00322/21 - PLCL Nº 011/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00022/2021-71 - Inclui inc. IX no caput e §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei Complementar nº 382, de 1º de agosto de 1996 – que regulamenta o artigo 103 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências (audiência pública) –, alterada pela Lei Complementar nº 909, de 5 de agosto de 2021, incluindo ato em rol de condições que devem ser obedecidas na realização de audiência pública e dando outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-10-23.