Processos anunciados em 30/10/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00658/21 - PR Nº 034/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00303/2021-17 - Institui o Prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó na Câmara Municipal de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00016/23 - PLL Nº 004/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00109/2022-41 - Institui o Programa Observatório da Pessoa com Deficiência no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-23.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00268/23 - PLL Nº 126/23, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00012/2023-15. Revoga a al. b do inc. III do art. 15 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviço –, e alterações posteriores, possibilitando a concessão de autorização para a venda de bebidas alcoólicas em vias e logradouros públicos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-11-23, nos termos do art. 48 do Regimento.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01152/23 - REQ Nº 206/23, de autoria Mesa Diretora: 014.00036/2023-84 Requer seja o período de Comunicações do dia 30 de outubro destinado a homenagear a Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC.