Processos anunciados em 02/07/2015

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00466/14 - PLL Nº 035/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: institui o Programa Dia sem Carne, destinado a incentivar a prática da alimentação vegetariana e da filosofia vegana.

   Observações

   • - Com Emendas nºs 01 e 02;
   • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

2. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01400/15 - IND Nº 030/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: sugere ao Governo Estadual a instituição do Programa “PM Voluntário” em convênio com os municípios gaúchos.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00980/15 - PR Nº 016/15, de autoria Ver. Delegado Cleiton: concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Delegados de Polícia do RGS – Asdep.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00854/15 - PLL Nº 075/15, de autoria Ver. Delegado Cleiton: inclui a efeméride Dia do Mestre-Sala, da Porta-Bandeira e do Porta-Estandarte no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 6 de novembro.

5. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01879/14 - PLL Nº 178/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: estabelece procedimentos para o manejo orientado de pragas e vetores sinantrópicos.

6. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00584/15 - PLL Nº 057/15, de autoria Ver. Delegado Cleiton: inclui inc. XVI no caput do art. 2º da Lei nº 7.855, de 25 de setembro de 1996 – que oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo o Sindicato dos Compositores Musicais do Estado do RS no rol de instituições com representação na comissão especial responsável pela programação da Semana Farroupilha.

7. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01205/15 - PLL Nº 103/15, de autoria Ver. Idenir Cecchim: concede o título de Cidadã de Porto Alegre à doutora Ivone da Fonseca Garcia.

8. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 03039/14 - PLL Nº 287/14, de autoria Ver. João Carlos Nedel: declara de utilidade pública a Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software – Softsul.

9. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01582/15 - IND Nº 032/15, de autoria Ver. Dinho do Grêmio: sugere ao Governo Municipal a abertura da Alameda 03 de outubro, no Bairro Sarandi, pois a mesma se encontra com gravame.

10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01633/14 - PLE Nº 025/14, de autoria do Governo Municipal: institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01411/15 - PLCE Nº 013/15, de autoria Executivo Municipal: altera a redação do parágrafo único do art. 12 da Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012 – que estabelece as diretrizes para a implementação da infraestrutura necessária à realização da Copa do Mundo de 2014, implantação do Sistema Bus Rapid Transit (BRT) e do Metrô de Porto Alegre –, modificando o limitador do cálculo de equivalência dos Índices da Copa de 2014, e dá outras providências.

12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02555/14 - PLCE Nº 007/14, de autoria Executivo Municipal: institui a Zona Rural no Município de Porto Alegre e cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural.

13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00080/15 - PLL Nº 003/15, de autoria Ver. Tarciso Flecha Negra: que declara de utilidade pública o Instituto Geração Tricolor – IGT.

14. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01259/15 - PLL Nº 112/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: altera a ementa, o caput do art. 1º e o caput do art. 3º e seus incs. I e II, inclui incs. I, II e III no caput e §§ 3º e 4º no art. 1º e inc. III no caput do art. 3º e revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º, todos na Lei nº 9.989, de 5 de junho de 2006, alterada pela Lei 11.211, de 30 de janeiro de 2012, estendendo o direito ao pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em atividades culturais e esportivas aos jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos pertencentes a famílias de baixa renda e excluindo exceções ao direito ao benefício de meia-entrada.

15. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01463/15 - PLE Nº 016/15, de autoria Executivo Municipal: reajusta o valor do vale-alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25 de outubro de 1994, e alterações posteriores, e dá outras providências.