Processos anunciados em 27/11/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00342/21 - PLL Nº 127/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00064/2020-49 - Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-11-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00662/23 - PLL Nº 373/23, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00108/2023-71 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR EVILAZIO FRANCISCO BORGES TEIXEIRA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-11-23 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00188/22 - PLL Nº 097/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00057/2022-10 - Oficializa como evento cultural, econômico e comercial do Município de Porto Alegre a Feira de Artesanato Popular da Praça Quinze de Novembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-11-23.