Processos anunciados em 11/12/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01122/21 - PLL Nº 494/21, de autoria Verª. Coletivo Cuca Congo: 253.00008/2021-28 Institui o Programa Trabalho sem Mordaça.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-12-23.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00227/23 - PLL Nº 105/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00069/2023-76 - Institui a política pública Menstruação Sem Tabu de conscientização sobre a menstruação no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-12-23 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00043/23 - PLL Nº 019/23, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00006/2023-36 - Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Porto Alegre e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Pablo Melo;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 02, do Ver. Pablo Melo;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-12-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01350/21 - PLL Nº 612/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00297/2021-19 Libera as pistas públicas de skate para a prática de outras modalidades de esportes radicais de pista e dispõe sobre a organização de sua utilização.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-12-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00068/23 - PLL Nº 031/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00014/2023-00 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-12-23.