Processos anunciados em 06/07/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01101/15 - PLL Nº 095/15, de autoria Ver. Professor Garcia: inclui a efeméride Dia do Rock no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de julho.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01250/15 - PR Nº 022/15, de autoria Ver. Idenir Cecchim: concede a Comenda Porto do Sol ao Rotary Club de Porto Alegre Lindóia – Passo D’Areia.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00347/15 - PLCE Nº 001/15, de autoria Executivo Municipal: altera o caput, os incs. I, II, III, IV, e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 15, inclui incs. V, VI, VII, VIII e IX e § 6º no caput do art. 15; altera o caput do art. 16, renumera o parágrafo único para § 1º alterando sua redação, inclui incs. I e II e § 2º no caput do art. 16, e altera o art. 17, todos da lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências –, dispondo sobre a interrupção e suspensão do abastecimento e do desligamento do ramal de água.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01566/15 - REQ Nº 083/15, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2015, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 50 anos do DEMHAB.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02783/13 - PLL Nº 308/13, de autoria Ver. Delegado Cleiton: permite às entidades e aos movimentos culturais e educacionais a utilização dos muros das escolas da rede pública municipal de ensino para a aplicação da arte do grafite, mediante autorização da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-07-15 .

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00593/14 - PLL Nº 048/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

    Observações

    • - VETO PARCIAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 17-06-16 (sexta-feira).