Processos anunciados em 26/02/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00916/23 - PLL Nº 543/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00030/2023-86 - Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre o imóvel localizado na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, Bairro Bela Vista – Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 01-03-24 (sexta-feira).

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00390/23 - PLL Nº 199/23, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00044/2023-10 INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL AS EMPRESAS E DEMAIS INSTITUICOES QUE ADERIREM AO PROJETO DE INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA VERDE OLIVA - IMO V.O., UMA PARCERIA ENTRE EMPRESARIOS E A FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - FGTAS/SINE, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-02-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01126/23 - PLE Nº 037/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00601/2023-91 REGULAMENTA A REALIZACAO DAS FEIRAS ECOLOGICAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 01-03-24 (sexta-feira).

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00206/22 - PLL Nº 107/22, de autoria Ver. Moisés Barboza: 036.00029/2022-80 - Estabelece disposições sobre a política de governança da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-02-24.