Processos anunciados em 04/03/2024

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00122/24 - REQ Nº 028/24, de autoria Verª Coletivo Cuca Congo: 253.00001/2024-59 - Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de março destinado a homenagear a Frente Negra Gaúcha.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00185/23 - PLL Nº 088/23, de autoria Verª. Nani Dutra: 305.00002/2023-41 - Cria o Centro Municipal de Referência à Cultura.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-03-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00649/21 - PLL Nº 261/21, de autoria Verª. Andrea da Matta: 240.00001/2021-19 - Institui o Selo Por Todos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-03-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01255/18 - PLL Nº 113/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 118.00144/2021-72 - Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-03-24.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01374/18 - PLL Nº 167/18, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00181/2019-16 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Porto Alegre para a consecução desse Programa.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Roberto Robaina;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-03-24.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00896/22 - PLL Nº 435/22, de autoria ver. ALDACIR OLIBONI: 021.00253/2022-86 - Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-03-24.