Processos anunciados em 07/03/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00327/20 - PLL Nº 133/20, de autoria ADELI SELL: SEI 022.00238/2020-75 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.926, DE 12 DE JULHO DE 1966.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-03-24.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00138/24 - REQ Nº 031/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00093/2024-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao cidadão Jeferson Tenório, quanto à manifestação de uma diretora de uma escola do município de Santa Cruz do Sul, em rede social, sobre a solicitação ao Ministério da Educação buscar os 200 exemplares do livro ‘O Avesso da Pele’, de autoria do cidadão supracitado, enviados para a escola”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00139/24 - REQ Nº 032/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00058/2024-15 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Pai Carlinhos de Oxum, de Veranópolis, que teve seu templo depredado em um ato de intolerância religiosa”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00141/24 - REQ Nº 033/24, de autoria Mesa Diretora: 034.00070/2024-10 - Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de março destinado a assinalar o transcurso dos 46 anos do Brique da Redenção.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00826/23 - PELO Nº 002/23, de autoria Ver. Jose Freitas e outros: 034.00338/2023-32 - Inclui inc. IX no § 1º e § 3º, ambos no art. 236 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, incluindo a elaboração de relatório anual acerca dos arroios do Município e o seu envio à Câmara Municipal de Porto Alegre como ação permanente de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente.

    Observações

    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 04-12-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-03-24.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00393/20 - PLL Nº 164/20, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00096/2020-27 - Cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas e o Fundo Municipal de Apoio aos Povos Indígenas.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, X, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-03-24.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00134/24 - REQ Nº 030/24, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00071/2024-30 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao aumento da alíquota do ICMS aplicado aos itens da cesta básica e à remoção dos incentivos fiscais de dezenas de setores produtivos gaúchos promovida pelo Governo de Eduardo Leite”.