Processos anunciados em 18/03/2024

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01144/23 - PLL Nº 665/23, de autoria MONICA LEAL, ET AL.: 038.00099/2023-17 - Institui o Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre.

   Observações

   • - com Emenda nº 01, da Verª Mônica Leal;
   • - incluído na Ordem do Dia em 20-03-24 por força do art. 81 da LOM.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01293/23 - PLL Nº 738/23, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00049/2023-35 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ANTONIO CARLOS MACEDO.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
   • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
   • - incluído na Ordem do Dia em 20-03-24.