Processos anunciados em 11/03/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00780/23 - PLL Nº 455/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00326/2023-16 - Revoga o inc. III do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.533, de 2 janeiro de 2014, que cria o Programa Parada Segura

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00916/22 - PLCL Nº 030/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00263/2022-11 - Inclui art. 18-A na Lei Complementar nº 875, de 21 de janeiro de 2020 – que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dispõe sobre o processo seletivo público no âmbito do Executivo Municipal – e alterações posteriores, estabelecendo que os servidores farão jus ao pagamento do auxílio financeiro adicional em até 30 (trinta) dias após sua integralização pela União ao Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00220/21 - PLL Nº 067/21, de autoria Ver. ª Laura Sito: 216.00051/2021-21 - Institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - adiada a discussão por uma Sessão em 19-12-22;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00622/23 - PLE Nº 015/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00460/2023-14 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALTERACAO DE GRAVAME E DESAFETACAO DO USO COMUM DO POVO E DESTINACAO ESPECIFICA DE 582,00 M², PARTE DE UM TODO MAIOR DA AREA VERDE DENOMINADA PRACA FRANCISCO PERASI, DE MATRICULA NUMERO 45.306 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA DE PORTO ALEGRE, PARA O FIM DE ALIENAR, MEDIANTE INVESTIDURA, 9 (NOVE) FRACOES OCUPADAS POR LINDEIROS AO IMOVEL.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00142/24 - REQ Nº 034/24, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00016/2024-51 - Requer seja o período de Comunicações do dia 8 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00171/24 - REQ Nº 039/24, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00082/2024-10 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao projeto de regulamentação dos trabalhadores de aplicativos promovida pelo Governo Lula”.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00894/23 - PLL Nº 530/23, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00114/2023-38 - Assegura a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de Porto Alegre às candidatas lactantes.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Ramiro Rosário;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00783/18 - PLL Nº 069/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 118.00172/2021-90 - Estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo no Município de Porto alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00180/23 - PLL Nº 084/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00059/2023-81 - Estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.