Processos anunciados em 21/03/2024

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00847/23 - PLL Nº 502/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00191/2023-91 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 13.065, de 28 de abril de 2022 – que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre a distribuição do colar de girassol e dando outras providências

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 25-03-24.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00172/24 - REQ Nº 040/24, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00051/2024-51 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2024, às 19 horas, destinada à entrega do Diploma Honra ao Mérito ao Sr. Jucélio Nunes Prattes.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00596/22 - PLL Nº 302/22, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00200/2022-78 - Obriga as escolas da rede municipal de ensino, inclusive as de educação infantil, e as escolas privadas localizadas no Município de Porto Alegre a adotarem medidas de segurança quanto à utilização de vidros.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02 (destacada), do Ver. Tiago Albrecht (Líder da Bancada do NOVO);
    • - com Emenda nº 03 (destacada), do Ver. Roberto Robaina (Líder da Oposição);
    • - com Emenda nº 04, da Verª Fernanda Barth (Líder da Bancada do PL) e do Ver. Mauro Pinheiro;
    • - discutiram a matéria os Vers. Airto Ferronato, Tiago Albrecht, Ramiro Rosário, Prof. Alex Fraga, Jonas Reis e Adeli Sell em 27-03-24;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 27-03-24;
    • - adiada a votação por uma Sessão em 03-04-24;
    • - adiada a votação por duas Sessões em 08-04-24;
    • - encaminharam a Emenda nº 02 os Vers. Tiago Albrecht (Autor), Prof. Alex Fraga (PSOL), Airto Ferronato (PSB) e Jonas Reis (PT) em 03-04-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 25-03-24, por força do art. 81 da LOM.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00086/24 - REQ Nº 021/24, de autoria Vers. Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo: 210.00062/2024-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00199/24 - REQ Nº 045/24, de autoria Veras Mônica Leal, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Cláudia Araújo e Vers. Tiago Albrecht, Idenir Ceccim e Adeli Sell: 038.00030/2024-74 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos Decretos nos 57.411/2023 e 57.366/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que passam a valer a partir de 1º de abril”.