Processos anunciados em 03/04/2024

1. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00242/24 - REQ Nº 050/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00091/2024-45 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Câmara de Vereadores de Pelotas, motivado pela ausência dos parlamentares em audiência pública em alusão ao Mês da Conscientização do Autismo, realizada no dia 01/04/2024”.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00063/24 - PLL Nº 036/24, de autoria ENGENHEIRO COMASSETTO : 154.00019/2024-79 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A SENHORA MARGARETE COSTA MORAES.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
   • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
   • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-24, por força do art. 81 da LOM.