Processos anunciados em 09/07/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02501/13 - PLL Nº 283/13, de autoria Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas: dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviço público.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 15-03-16 (terça-feira).

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01571/15 - REQ Nº 084/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a constituição da Frente Parlamentar de apoio ao desenvolvimento da Zona Rural e de Produção Primária.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01453/14 - PLL Nº 137/14, de autoria Verª Mônica Leal: proíbe, no Município de Porto Alegre, a venda, o fornecimento, ainda que gratuito, e a entrega de bebidas energéticas a menores de 18 (dezoito) anos de idade.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01627/13 - PLL Nº 163/13, de autoria Verª Any Ortiz: obriga escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à cidadania em seu plano curricular.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-07-15.