Processos anunciados em 22/04/2024
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PROC. Nº 00288/24 - REQ Nº 058/24, de autoria Verª Mari Pimentel e Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00162/2024-08 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos policiais militares Willian Paz Ferreira, Roberta Pinheiro Solto, Daniel Alves e Tayner da Silva Garcia do 9º BPM”.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00298/21 - PLL Nº 100/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00006/2021-89 -Altera o art. 7º e inclui art. 8º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, e alterações posteriores, destinando verba para a construção e a manutenção e obrigando a destinação de, no mínimo, 5% (cinco por cento) da área destinada a automóveis, em estacionamentos temporários remunerados, para a implementação de estacionamentos de bicicletas.
Observações
- - adiada a discussão por uma Sessão em 29-05-23;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02923/17 - PLCL Nº 054/17, de autoria Ver. Baba Diba de Iyemonja: 087.00064/2019-52 - Cria o Conselho do Povo de Terreiro do Município de Porto Alegre.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00174/24 - PLL Nº 083/24, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00083/2024-64 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUCIANO LORENZINI ZUCCO.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00160/24 - PLL Nº 079/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00091/2024-35 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADAO EMERITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE-RS AO ILUSTRISSIMO SENHOR GUARACY SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00201/24 - PLL Nº 097/24, de autoria COLETIVO CUCA CONGO: 253.00006/2024-81 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PORTO ALEGRE A SENHORA AIRTON FERNANDES ARAUJO.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00249/24 - PLL Nº 130/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00066/2024-69 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA A ISABEL FERRARI.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00262/24 - PLL Nº 134/24, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 017.00069/2024-11 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR VILSON LUIS COVATTI.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00259/24 - PLL Nº 133/24, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00098/2024-67 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SANTANA, BABALORIXA PAI BETO DE OXUM.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00245/24 - PLL Nº 127/24, de autoria Verª Karen Santos: 152.00063/2024-81 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A LUIZA ERUNDINA DE SOUSA.
Observações
- - com Emenda nº 01, da Verª Karen Santos;
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.
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(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00140/24 - PLL Nº 072/24, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00029/2024-13 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR JEREMIAS ALVES EVANGELISTA TERCIO.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 24-04-24.