Processos anunciados em 25/04/2024

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00252/24 - REQ Nº 051/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00035/2024-62 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à “valorização dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS”.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00293/24 - REQ Nº 059/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00113/2024-77 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Arquidiocese de Porto Alegre, à Paróquia de São Jorge e à Afrobrás, que sofreram ataques de ódio, carregados de preconceito e intolerância religiosa, ao divulgarem ato inter-religioso em alusão ao Dia de São Jorge”.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02466/13 - PLCL Nº 030/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera o art. 6º da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, determinando que a extensão da infraestrutura da rede cicloviária seja de 395 km (trezentos e noventa e cinco quilômetros), e estabelece prazo para a implantação dessa infraestrutura.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 06-06-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00724/23 - PLL Nº 406/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00097/2023-39 - Cria a Feira de Escambo de Brinquedos no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-24.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00538/21 - PLL Nº 205/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00154/2021 Institui o Programa de Erradicação da Violência Obstétrica no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01, do Ver. Leonel Radde;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-2024.