Processos anunciados em 02/05/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00366/22 - PLL Nº 201/22, de autoria Ver. Everton Gimenis: 282.00001/2022-68 - Cria a Política Municipal de Economia Solidária, o Sistema Municipal de Economia Solidária, e o Conselho Municipal de Economia Solidária – Lei Paul Singer –, constituindo o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00333/23 - PR Nº 036/23, de autoria MESA DIRETORA: 014.00011/2023-81 Altera o caput do art. 4º e o § 2º do art. 10, inclui § 4º no caput do art. 4º e revoga os incs. I e II do caput do art. 4º, todos na Resolução nº 1.559, de 22 de agosto de 2001 – que estabelece o estágio extracurricular na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) para estudantes do ensino médio e do ensino superior –, e alterações posteriores, ampliando o número de postos de estágio extracurricular e incluindo data-base para o reajuste da bolsa-auxílio.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01213/23 - PLL Nº 693/23, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00324/2023-94 - Institui homenagem à história da imigração italiana no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da instalação de escultura alusiva, na Orla do Guaíba.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24 por força do art. 81 da LOM.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00298/24 - REQ Nº 060/24, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00032/2024-76 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à decisão tomada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) de cessar os títulos de Doutor Honoris Causa concedidos aos militares Almirante Maximiniano da Fonseca, Emiliano Garrastazu Médici e Golbery do Couto e Silva”.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01166/23 - PLL Nº 676/23, de autoria JOSE FREITAS: 034.00426/2023-34 - Obriga os estabelecimentos comerciais que consertem ou vendam aparelhos celulares novos ou usados a manter cadastro atualizado dos aparelhos em sua posse ou propriedade.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00150/24 - PLL Nº 076/24, de autoria COLETIVO CUCA CONGO: 253.00005/2024-37 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A SRA. INDIA JACIARA DIAS DO AMARAL.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01330/23 - PLL Nº 757/23, de autoria JOSE FREITAS: 034.00531/2023-73 - DESTINA ESPACO PARA A CONSTRUCAO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO REI DAVI NO CANTEIRO CENTRAL DA ROTULA DO REI DAVI, NO BAIRRO SANTA TEREZA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00639/22 - PLL Nº 321/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00079/2022-12 - Proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.

    Observações

    • - com Emendas nos 01, 03, 04 e 05 da Verª Cláudia Araújo;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Claudio Janta;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01119/23 - PLL Nº 652/23, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00041/2023-79 - Obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-24.