Processos anunciados em 03/06/2024
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00395/24 - REQ Nº 073/24, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00059/2024-56 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 1915/2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal destinadas a mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul em 2024”.