Processos anunciados em 24/06/2024

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00997/21 - PLL Nº 421/21, de autoria Ver. Edson CT: SEI 250.00012/2021-99 Obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados no Município de Porto Alegre a incluir o tema da cultura nas respectivas propostas pedagógicas.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 26-06-24.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01151/23 - PLL Nº 671/23, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00306/2023-11 - Estabelece a implantação de sistema permanente de monitoramento eletrônico em tempo real, por meio de câmeras de vídeo sem áudio, nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME).

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 26-06-24 por força do art. 81 da LOM.