Processos anunciados em 08/08/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00249/20 - PLL Nº 096/20, de autoria Ver. Paulo Brum: 044.00013/2020-05 - Cria o Programa Paraoficina Móvel no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00221/24 - PLE Nº 007/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00355/2024-58 - INCLUI OS §§ 1º E 2º NO ART. 1 DA LEI Nº 11.233, DE 22 DE MARCO DE 2012, QUE PROIBE A COBRANCA PARA UTILIZACAO DE BANHEIROS EM ESTADIOS ESPORTIVOS, TERMINAIS RODOVIARIOS, TERMINAIS METROVIARIOS E ESPACOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Biga Pereira (Líder da Bancada do PCdoB);
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 13-11-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01333/16 - PLL Nº 124/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein: 118.00479/2023-52 - Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Porto Alegre, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica.

    Observações

    • - arquivado em 31-12-20 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 05-07-23 pela Verª Fernanda Barth;
    • - determinação judicial declarou a nulidade da votação realizada em 19-12-19;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 13-11-24;
    • - Emenda nº 01 aprovada em 09-12-24;
    • - votação do Projeto nula por falta de quórum em 09-12-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24, por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00545/24 - PR Nº 058/24, de autoria Ver. Adeli Sell: 022.00216/2024-39 CONCEDE COMENDA PORTO DO SOL A PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00497/24 - PLL Nº 244/24, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00039/2024-78 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO MIGUEL ANTONIO ORLANDI (IRMAO MIGUEL).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00562/22 - PLL Nº 288/22, de autoria ATENA ROVEDA: SEI 037.00389/2022-81 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA JOICY KEILA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00325/24 - PLL Nº 172/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00072/2024-12 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A SENHORA ZHELIDE QUEVEDO HUNTER.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00419/24 - PLL Nº 206/24, de autoria JOSE VENDRUSCOLLO: 347.00001/2024-46 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LEONARDO LAMACHIA

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-08-24.