Processos anunciados em 03/08/2015
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00346/15 - PLL Nº 031/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: inclui o evento Porto Alegre Open de Tênis no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de novembro.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02509/14 - PLL Nº 231/14, de autoria Ver. Waldir Canal: inclui a efeméride Semana de Conscientização Contra os Maus Tratos e o Abandono de Animais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na semana que incluir o dia 4 de outubro.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00760/15 - PLCE Nº 005/15, de autoria Executivo Municipal: altera os limites da Macrozona (MZ) 08, entre as Unidades de Estruturação Urbana (UEU) 078 e UEU 080; das Subunidades 01 e 09 da UEU 078 da Macrozona (MZ) 08 e das Subunidades 01 e 02 da UEU 080 da Macrozona (MZ) 08; cria as Subunidades 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da UEU 078 da Macrozona (MZ) 08 e cria as Subunidades 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da UEU 080 da Macrozona (MZ) 08, constantes do Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), alterada pela Lei Complementar nº 646, de 22 de julho de 2010, define os respectivos regimes urbanísticos para as novas Subunidades e dá outras providências.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01640/15 - REQ Nº 086/15, de autoria Verª Sofia Cavedon e outros: requer Moção de Apoio ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o direito social à saúde pública, universal e igualitária de responsabilidade estatal.
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PROC. Nº 01686/15 - REQ Nº 090/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna: requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2015, às 17 horas, destinada a homenagear o Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região do Brasil (CRB 10), pelo transcurso dos 50 anos de regulamentação da profissão de bibliotecário.
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PROC. Nº 01297/15 - IND Nº 025/15, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: que sugere ao Governo Municipal: “Disciplina a questão dos cães comunitários no Município de Porto Alegre, de acordo com a Lei Estadual nº 13.193, e disponibiliza espaços públicos para a colocação, por pessoas físicas e jurídicas, de casas para estes animais, em suas comunidades de origem, após serem esterilizados, identificados e registrados”.
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PROC. Nº 01758/15 - REQ Nº 099/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: requer a constituição da Frente Parlamentar em defesa da renovação da concessão e do fortalecimento da CEEE e pela manutenção da CEEE, CORSAN e Banrisul públicos.
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PROC. Nº 01755/15 - IND Nº 033/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: que sugere ao Governo Municipal a criação e implementação do Programa Caminhos Seguros.