Processos anunciados em 19/08/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00561/22 - PLL Nº 287/22, de autoria ATENA ROVEDA: SEI 037.00388/2022-36 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LEONEL CALDELA

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-08-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01022/23 - PLL Nº 601/23, de autoria AIRTO FERRONATO: 019.00155/2023-32 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ULISSES RODRIGUES DE MATOS.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-08-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01225/23 - PLL Nº 701/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00184/2023-96 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 29 DE NOVEMBRO.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-08-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01308/21 - PLL Nº 581/21, de autoria Ver. Claudio Janta: SEI 024.00165/2021-09 Fica permitido o uso do espaço da Praça da Saudade, situada na Avenida Professor Oscar Pereira, como ponto de homenagem às almas e a calunga, do dia 1º ao dia 3 de novembro de cada ano.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-08-24.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00573/24 - REQ Nº 084/24, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00075/2024-26 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à adequação, pelo Tribunal de Justiça do Estado, para nível superior aos Técnicos do Poder Judiciário, pois a qualificação da carreira melhorará o atendimento e a qualidade dos serviços prestados”.