Processos anunciados em 28/08/2024

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00549/24 - REQ Nº 083/24, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: 043.00031/2024-11 - requer seja o período de Comunicações do dia 02 de setembro destinado a homenagear o CRBio, pelo transcurso do dia do biólogo.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00567/24 - PLE Nº 025/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00571/2024-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO, COM GARANTIA DA UNIAO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATE O VALOR DE R$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHOES DE REAIS), DESTINADA A RECONSTRUCAO DO MUNICIPIO APOS CATASTROFE CLIMATICA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00575/24 - PLE Nº 026/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00578/2024-15 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO KFW - KFW ENTWICKLUNGSBANK COM A GARANTIA DA UNIAO, ATE O VALOR DE € 100.000.000,00 (CEM MILHOES DE EUROS).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00580/24 - PLE Nº 027/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00579/2024-60 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NDB - NEW DEVELOPMENT BANK), COM A GARANTIA DA UNIAO, ATE O VALOR DE US$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHOES DE DOLARES).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-24.