Processos anunciados em 05/09/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00404/24 - PLL Nº 198/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00268/2024-89 - Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, ampliando o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação no trânsito do Município de Porto Alegre até o dia 31 de dezembro de 2025, no caso de VTHs, prorrogável por mais 6 (seis) meses.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-09-24 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00298/20 - PLL Nº 118/20, de autoria VER. ENGENHEIRO COMASSETTO : 155.00026/2020-46 - Cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica.

    Observações

    • - retirada a Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-09-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00183/24 - PLL Nº 087/24, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00011/2024-51 - REVOGA A LEI Nº 13.819, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - QUE DENOMINA BRIGADEIRO NERO MOURA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA NOVECENTOS E SETENTA E CINCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SARANDI.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-09-24.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00591/24 - REQ Nº 086/24, de autoria Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Cláudia Araújo: 212.00059/2024-33 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Maternidade e Centro de Neonatologia do Hospital Mãe de Deus, em face do seu fechamento”.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00422/21 - PLL Nº 161/21, de autoria vereador leonel radde: 208.00123/2021-48 -Institui a exigência de comprovante de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) pelo Executivo Municipal para crianças, estudantes, professores, funcionários e prestadores de serviços ingressarem nas creches e nas unidades de ensino fundamental e médio, para ingresso em imóveis vinculados ao Município de Porto Alegre e para nomeação em cargos públicos e demais modalidades de prestação de serviços ou relação com o Executivo Municipal.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde;
    • - com Substitutivo nº 01, do Ver. Jessé Sangalli;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-09-24 por força do art. 81 da LOM.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00069/23 - PLL Nº 032/23, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: 037.00017/2023-35 - Estabelece a possibilidade de utilização do sinal luminoso amarelo intermitente no período noturno nos semáforos que especifica.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 10-09-24 (terça-feira).

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00377/24 - REQ Nº 070/24, de autoria Veras Mônica Leal e Mari Pimentel e Vers. Claudio Janta, Cláudio Conceição, Cassiá Carpes, José Freitas, Gilson Padeiro e Airto Ferronato: 038.00056/2024-12 - Requer a constituição de Comissão Especial de Reconstrução de Porto Alegre com o objetivo de propor soluções para que Porto Alegre possa se reerguer de forme rápida, eficiente e segura.