Processos anunciados em 24/09/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00227/24 - PLL Nº 113/24, de autoria Ver. COMANDANTE NADIA: 025.00018/2024-72 - Equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01 (destacada), dos Vers. Tiago Albrecht (Líder da Bancada do NOVO, Ramiro Rosário e Cláudio Conceição;
    • - adiada a votação por duas Sessões em 13-11-24;
    • - encaminhou a matéria o Ver. João Bosco Vaz (PDT) em 13-11-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 25-09-24 por força do art. 81 da LOM.