Processos anunciados em 24/09/2024

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00227/24 - PLL Nº 113/24, de autoria Ver. COMANDANTE NADIA: 025.00018/2024-72 - Equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Porto Alegre.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 24-09-24 por força do art. 81 da LOM.